Quanto à ordem social na CF, julgue o item.É obrigação exclusiva do...

As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.

Conforme a Constituição Federal de 1988, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitu...

Julgue o item, relativo a partidos políticos. Os partidos políticos poderão receber doações e subvenções de entidades estrangeiras, desde que não se s...

Julgue o item a respeito da organização do estado na Constituição Federal de 1988.Os entes federativos, ainda que não possam estabelecer cultos ou rel...

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. A publicidade dos atos judiciais é corolário do princípio da proteção judicial efetiva.

A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item.O fenômeno da inconstituci...