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Assinale a questão que não trata de um sistema de solução de conflito trabalhista aceito pela Justiça do Trabalho brasileira:
O instituto que foi criado com o intuito de solucionar o problema do acesso à Justiça pela população, visando beneficiar a classe hipossuficiente, que...
Caso o reclamante não compareça em audiência inicial, o Juiz:
José ajuizou uma reclamação trabalhista em face da empresa “A”, sendo que na data da audiência o mesmo não pôde comparecer, pois tinha um jogo de fute...
Nas ações que tramitam pelo rito sumaríssimo, cada parte poderá arrolar:
O conjunto de acórdãos, do mesmo tribunal, que apresenta interpretação idêntica de preceito jurídico, sem caráter obrigatório, oriundo da Comissão de ...
A ausência de preposto da reclamada na audiência trabalhista configura:
João foi surpreendido com a informação de que sua conta bancária foi bloqueada por meio de decisão oriunda de reclamação trabalhista ajuizada contra u...
Opostos os embargos de declaração em face da sentença de primeira instância, o prazo para a interposição de eventual recurso ordinário estará:
Das alternativas abaixo, qual não é um recurso utilizado na integração das normas trabalhistas, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho: