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No caso específico de formação dos contratos, a proposta deixa de ser obrigatória em alguns dos casos abaixo. I. Se, feita a pessoa ausente, não tiver...
Em relação ao direito civil, julgue o item.Bens consumíveis são os que se podem fracionar sem alteração em sua substância, diminuição considerável de ...
Quanto aos direitos da personalidade e à capacidade civil, julgue o item.A liberdade de funcionamento das organizações religiosas, circunstância decor...
De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família.Quando o curador for o cônjuge, não será obrigado à prestação d...
A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar ant...
Conforme a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item. Quando cabível, a decisão que decretar a invalidaç...
Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.Há solidariedade quando, na mesma obrigação, concorre mais de um credor ou mais de um devedor, cada um...
Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.Decorridos dois anos da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele tiver deixado representante ou...
À luz da Lei nº 10.406/2002, quanto às normas referentes ao contrato de agência e distribuição, assinale a opção correta.
Acerca dos tipos de contrato, assinale a opção que apresenta um tipo de contrato não previsto no Código Civil.