Considerando as normas constantes do Código Civil ...

Q: Considerando as normas constantes do Código Civil sobre capacidade e personalidade, assinale a alternativa incorreta.

A) O ato extrajudicial que declara ou reconhece a filiação deve ser averbado em registro público. Os atos judiciais dispensam essa formalidade, pois são publicados em diário oficial. | B) Nos termos do aludido diploma legal, a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, resguardados desde a concepção os direitos do nascituro. | C) O pródigo será relativamente incapaz com relação a certos atos, ou à maneira de os exercer, nos termos do Código Civil. | D) É vedada a utilização do nome alheio em propaganda comercial sem a respectiva autorização. | E) De acordo com o Código Civil, o pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.

457941201720160

Ano: 2016Banca: QuadrixOrganização: CRQ 18° Região - PIDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Considerando as normas constantes do Código Civil sobre capacidade e personalidade, assinale a alternativa incorreta.

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