Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201720268Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Compete ao Conselho Nacional de Justiça efetuar o ...1457941201720268Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de JustiçaCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Compete ao Conselho Nacional de Justiça efetuar o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143507Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o próximo item. Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar...Questão 457941200327513Direito ConstitucionalOs objetivos da República Federativa do Brasil incluem a erradicação da pobreza, a independência nacional e os valores sociais do trabalho.Questão 457941200369734Direito ConstitucionalCom relação aos Poderes Legislativo e Executivo, julgue o seguinte item.Nas situações de relevância e urgência, o chefe do Poder Executivo federal pod...Questão 457941200565382Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.Lei aprovada pelo Congresso Nacional para ...Questão 457941200642999Direito ConstitucionalAs funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.Questão 457941200969518Direito ConstitucionalNo que concerne aos servidores públicos, julgue o item subsecutivo.Servidor público investido em mandato de vice-prefeito exercerá as funções e perceb...Questão 457941201202200Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais que versem sobre as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941201514453Direito ConstitucionalO procurador-geral da República poderá ser exonerado pelo presidente da República nos casos de conveniência e oportunidade.Questão 457941201784814Direito ConstitucionalCaio requereu emissão de certidão em determinada repartição pública, para defesa de direitos e esclarecimento de situação de interesse pessoal. O órgã...Questão 457941201974092Direito ConstitucionalA respeito das normas de eficácia plena e limitada, julgue os itens seguintes.Uma norma constitucional que ainda necessita de edição de lei para estab...