Quanto ao procedimento de licitação (Lei n.º 13.303/2016), poderão ser utilizados, dentre outros, os seguintes critérios...

São características da Administração Pública Direta:

A Lei Federal nº 14.133/2021, estabelece as modalidades de licitação como procedimentos destinados à seleção da proposta mais vantajosa para a adminis...

Diversos são as espécies dos atos administrativos. Acerca do assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__) Permissão é...

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, é inexigível a licitação quando inviável a competição, e nos casos abaixo, EXCETO:

Na esfera pública, a atividade administrativa é regida por princípios básicos. Assinale a alternativa correspondente ao princípio atrelado a atuação d...

De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quais são os critérios para a modalidade de licitação denominada "concorrência" no âmbito das c...

Analise as afirmativas a seguir sobre as modalidades de licitação com base na lei 14.133:I. Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisi...

Em relação aos princípios da Administração Pública, analise as afirmações a seguir. l O princípio da moralidade impõe que o administrador público apli...

Sobre os princípios básicos dos serviços públicos, é correto afirmar:

Em uma investigação realizada por um órgão de controle, constatou-se que um prefeito utilizou recursos do município para custear viagens pessoais ao e...