Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201720330Conforme a mencionada Lei, ao Município de Eldorado do Sul, é vedada a contratação de empréstimos sem a prévia autorizaç...1457941201720330Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Eldorado do Sul | Legislação Municipal de Eldorado do SulTexto associadoPara responder a questão, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul. Conforme a mencionada Lei, ao Município de Eldorado do Sul, é vedada a contratação de empréstimos sem a prévia autorizaçãoAda Casa Civil.Bda Secretaria da Fazenda.Cda Casa da Moeda. Ddo Ministério de Planejamento Estadual. Eda Câmara Municipal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058923Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Farroupilha, a iniciativa popular, no processo legislativo, será exercida mediante a apresentação de...Questão 457941200075457Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, todo clube esportivo amador existente no território do Município é obrigado a se i...Questão 457941200728186Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o art. 9º da Lei nº 5.976/2022, um professor foi avaliado como tendo desempenho conceitual ótimo e atendeu aos critérios de assiduidade,...Questão 457941200912698Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei nº 2.663/1998, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Viamão.Leila...Questão 457941201424346Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que contém o conceito de REMUNERAÇÃO à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Rio Grande.Questão 457941201486944Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto ao previsto na Lei nº 2.620/1990 no que se refere à Reversão.( ) Re...Questão 457941201685735Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, referente à interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de progressão por merecimento, sempre q...Questão 457941201878320Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Na Lei Orgânica, constam como bens públicos de uso especial, EXCETO:Questão 457941201914495Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos distritos, com base na Lei Orgânica do Município, analise as assertivas abaixo: I. A criação de distritos e suas alterações só poderão ...Questão 457941202052641Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nas proibições previstas no Regime Jurídico do Município de Sananduva para os servidores públicos municipais, está a de não promover manifestações de ...