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Não corre a prescrição: 1. pendendo ação de evicção. 2. pendendo condição resolutiva. 3. entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar. 4...
É correto afirmar de acordo com o Código Civil:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que não está de acordo com o disposto no Código Civil.
A respeito do direito real de laje, assinale a alternativa correta com fundamento na legislação brasileira.
Considere os seguintes excertos de julgados do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema responsabilidade civil: 1. “5. Caracterização de dano extrapa...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.
A lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência, salvo previsão expressa. Assinale a alternativa que indica corretamente o ...
É correto afirmar sobre as obrigações solidárias.