Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201720621Segundo a Constituição Federal, quantos por cento a União aplicará, anualmente, da receita resultante de impostos, compr...1457941201720621Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteSegundo a Constituição Federal, quantos por cento a União aplicará, anualmente, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino?AOitenta por cento, no mínimo.BNunca menos de dezoito.CNunca menos de dezesseis.DVinte e cinco por cento, no mínimo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123033Direito ConstitucionalA Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC, diz que: O Município de Itapiranga rege-se pelos princípios fundamentais da Constituição da República Fe...Questão 457941200135679Direito ConstitucionalConforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, compete aos municípios:Questão 457941200182795Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação a ordem social, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201239341Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:(__)É assegurado o direito de greve, ...Questão 457941201299942Direito ConstitucionalDurante uma audiência pública sobre os direitos sociais, técnicos do SUAS debatem a importância dos marcos constitucionais que fundamentam a assistênc...Questão 457941201503072Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação a Ordem social (arts. 193 a 232, CF), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201555042Direito ConstitucionalEm relação aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201728760Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que:Questão 457941201868868Direito ConstitucionalO Sistema Único de Saúde (SUS) é estruturado a partir de princípios que garantem a universalidade, a equidade e a integralidade no atendimento à popul...Questão 457941202016559Direito ConstitucionalO Artigo 74 da Constituição Federal cita finalidades dos poderes legislativo, executivo e judiciário a respeito do controle interno. Analise as afirma...