Sobre as consequências desencadeadas pela Constituição de 1988 ao papel dos municípios, de acordo com Kerbauy (2005), an...

De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...

Os fundamentos da República Federativa do Brasil são os valores mais importantes que norteiam o país. Conforme dispõe a Constituição de 1988, são fund...

Sobre a organização dos municípios na Constituição da República, assinale a alternativa INCORRETA:

Conforme nossa Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos: I- Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, ...

Considerando os termos dos direitos e garantias fundamentais do indivíduo previsto da CF 1988, analise as afirmativas a seguir: I- Ninguém poderá ser ...

Considerando a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

O voto é facultativo para brasileiros com:

O artigo 150 da Constituição Federal prevê limitações ao poder de tributar. Algumas limitações, de caráter genérico, correspondem a princípios constit...

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição de 1988. Há, portanto, cargo...