Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201720853Em relação ao plano diretor assinale a alternativa correta:1457941201720853Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Plano DiretorEm relação ao plano diretor assinale a alternativa correta:AO plano diretor, uma vez elaborado, não pode ser alterado ou revisado, sendo um documento estático que permanece inalterado ao longo do tempo.BO plano diretor é um documento opcional, cabe o prefeito decidirCO plano diretor é um documento de caráter temporário, sendo necessário a revisão a cada 20 anos DO plano diretor é um instrumento exclusivo para grandes metrópoles e não se aplica a cidade de pequeno porteEO plano diretor é obrigatório para cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200350265Direito UrbanísticoEm relação à usucapião coletivo é incorreto afirmar:Questão 457941200384812Direito UrbanísticoUma cidade atualmente vem sofrendo com loteamentos clandestinos que, tem surgido em diferentes áreas urbanas. Qual ação que a prefeitura não deve toma...Questão 457941200517191Direito UrbanísticoQual documento é necessário para autorizar o comércio ambulante, bancas de jornais e a colocação de mesas e cadeiras na calçada por estabelecimentos c...Questão 457941201310599Direito UrbanísticoSobre a Lei de 12.587 de 2012 o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de ______________, de ___________...Questão 457941201448504Direito UrbanísticoEm qual das alternativas corretamente fundamenta um dos princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana da Lei 12.587 de 2012:Questão 457941201819287Direito UrbanísticoQual é o procedimento necessário para a realização de comércio ambulante, bancas de jornais e colocação de mesas e cadeiras na calçada por estabelecim...Questão 457941201832752Direito UrbanísticoEm uma cidade o código de obras tem um papel essencial na regulação do ambiente construído, contribuindo para a qualidade de vida da população. Consid...