No que se refere à Lei Complementar n.º 75/1993, julgue o item a seguir. Conflito de atribuição de determinado caso envo...

De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Ceará, julgue o item que se segue.Demissão, aposentadoria compulsória e censu...

Com base na Lei Complementar estadual n.º 25/1998, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, julgue o item a seguir.É ...

Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará têm o dever funcional de resguardar o conteúdo de informações e documentos que obtenham em razão d...

De acordo com a Lei Complementar estadual n.º 72/2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE) e com a Lei n.º 8.625/...

A Lei Complementar n.º 117/1994, que criou a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, indica como órgãos de atuação dessa Defensoria

Acerca dos direitos, das garantias e das prerrogativas dos membros do MPU, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla CF, doravant...

O corregedor geral do MP/PI será

De acordo com as normas previstas na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o item que se segue.Compete ao procurador-geral de justiça aj...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.De acordo com a Resolução n.º 36/2016 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de...

Com base no Ato n.º 486/2017/CPJ, que estabelece as diretrizes para a proposta de fixação de atribuições às promotorias de justiça e especifica as áre...