///
Nos termos da Constituição Federal, para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visand...
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que as leis complementares serão aprovadas por
Nos termos da Constituição Federal, bem como pelo entendimento do STF, é correto afirmar que a Comissão Parlamentar de Inquérito tem poderes para
Segundo o disposto na Constituição Federal, compete, expressamente, ao Tribunal de Contas da União
A respeito do regime constitucional da Educação, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Taborda é ocupante de cargo público remunerado por meio de subsídios mensais. Segundo o que dispõe a Constituição Federal, é certo que Taborda está li...
A respeito das Constituições brasileiras, é correto afirmar:
O Conselho Tutelar foi previsto com a função de coibir ameaças e violação de direitos. Além desse órgão, a lei definiu a implantação Fundos e dos Cons...
A Constituição da República Federativa do Brasil determina que são gratuitas as ações de
Estado Democrático de Direito é um sistema institucional