Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201721018Quanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.Os Estados‑Membros e os municípios gozam de autono...1457941201721018Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 19ª Região (AL)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilQuanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.Os Estados‑Membros e os municípios gozam de autonomia administrativa entre si, o que não se confunde com soberania. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200265906Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É proibida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profis...Questão 457941200384494Direito ConstitucionalA constituição material, concebida em sentido amplo, designa as normas constitucionais escritas ou costumeiras, inseridas ou não em um documento escri...Questão 457941200492132Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do dire...Questão 457941200577144Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo a remédios constitucionais. As punições disciplinares não desafiam, em qualquer hipótese, ordem de habeas corpus.Questão 457941200806663Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.A competência do Congresso Naci...Questão 457941200882292Direito ConstitucionalÉ condição de elegibilidade a idade mínima deQuestão 457941200930481Direito ConstitucionalAs terras devolutas, indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservaç...Questão 457941200961074Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A visão dos direitos fundamentais em termos de gerações indica o caráter cumulativ...Questão 457941201076591Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).Os direitos fundamentais cujo exercíci...Questão 457941201294605Direito ConstitucionalEm relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos seus princípios fundamentais, julgue o item.A Constituição Federal de 1988 é um docum...