Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201721104Considerando a classificação das Constituições na Teoria Geral do Direito Constitucional, é correto afirmar que a Consti...1457941201721104Ano: 2022Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Camboriú - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalConsiderando a classificação das Constituições na Teoria Geral do Direito Constitucional, é correto afirmar que a Constituição Brasileira de 1988 é:AEscrita, rígida e outorgada.BNão escrita, rígida e promulgada.CNão escrita, flexível e outorgada.DEscrita, rígida e promulgada.EEscrita, flexível e promulgada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092312Direito ConstitucionalConsidere o seguinte enunciado: A Constituição da República permite que o tempo de contribuição ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS), em ativi...Questão 457941200123332Direito ConstitucionalA administração pública tem como base a estrutura do Estado no Brasil. Ao encontro dessa temática, a estrutura organizacional do Estado, no Brasil, di...Questão 457941200182783Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF/1988) estabelece limites para os gastos do poder legislativo municipal, visando adequar estes gastos à capacidade d...Questão 457941200335304Direito ConstitucionalConsiderando os conceitos e as espécies de Constituição, bem como o processo legislativo para sua modificação, julgue as seguintes assertivas: I.Em se...Questão 457941200555494Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém apenas impostos que competem aos Municípios instituírem:Questão 457941201012465Direito ConstitucionalA Constituição Federal reza em seu artigo 196: “A saúde é direito de todos e dever do estado [...]”. A esse respeito, assinale a alternativa correta:Questão 457941201154914Direito ConstitucionalSobre a nacionalidade, analise as assertivas a seguir, considerando V, para verdadeiras, e F, para falsas. (__)Lei municipal pode tratar de nacionalid...Questão 457941201440635Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201823116Direito ConstitucionalA Lei n.º 11.417, de 19 de dezembro de 2006, regulamentou o art. 103-A da Constituição Federal e disciplinou a edição, a revisão e o cancelamento de e...Questão 457941201903106Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições estabelecidas pela Constituição Federal, existe um quórum específico necessário para que o Presidente da República possa ...