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Nos termos da Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visan...
A competência constitucional para legislar sobre populações indígenas, nos termos da Constituição Federal de 1988 é:
A promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação está prevista na Constituiçã...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentim...
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colabora...
A Constituição Federal de 1988 determina que os direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. Sobre a aplicabilidade dessas normas, é CORR...
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:
No contexto dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA em relação à liberdade de manifest...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é possível afirmar que a educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino:
Os direitos fundamentais têm como característica a impossibilidade de sua não observância por disposições infraconstitucionais ou por atos das autorid...