As leis complementares, nos termos da Constituição Federal de 1988 ...

Nos termos da Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visan...

A competência constitucional para legislar sobre populações indígenas, nos termos da Constituição Federal de 1988 é:

De acordo com a Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentim...

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colabora...

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é possível afirmar que a educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino: