Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201721466Dos princípios constitucionais do processo penal a seguir enumerados, assinale o que admite que a legislação infraconsti...1457941201721466Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Princípio do Contraditório | Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio da Presunção de Inocência | Princípio da PublicidadeDos princípios constitucionais do processo penal a seguir enumerados, assinale o que admite que a legislação infraconstitucional estabeleça exceções. APrincípio do contraditório. BPrincípio da presunção da inocência. CPrincípio da imunidade à autoacusação. DPrincípio da publicidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200376357Direito Processual PenalSobre os prazos para a conclusão do inquérito policial, é correto afirmar queQuestão 457941200655000Direito Processual PenalNo que concerne à lei que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei no 11.340/2006), é correto afirmar queQuestão 457941201027220Direito Processual PenalO Código de Processo Penal determina que, na presença de vestígios, é indispensável, sob pena de nulidade,Questão 457941201087633Direito Processual PenalSobre a ação penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201318380Direito Processual PenalÉ possível a determinação, de ofício, da produção de provas antecipadas pelo juiz antes do início da ação penal?Questão 457941201498665Direito Processual PenalNa área médica a questão do sigilo profissional é extremamente sensível e obedece, assim como em outras profissões, ao previsto no Código Penal, que e...Questão 457941201532916Direito Processual PenalDetermina o art. 155 do CPP que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundament...Questão 457941201664351Direito Processual PenalA respeito do habeas corpus, assinale a alternativa correta.Questão 457941201781717Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202046600Direito Processual PenalA competência criminal: