A Lei nº 6.496/77 institui a Anotação de Responsabilidade Técnica (...

Assinale a alternativa CORRETA sobre o ISS de acordo com a Lei Complementar n° 116/2003.

De acordo com o disposto na Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para os profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e ...

De acordo com o disposto na Lei nº 9.873/99, a ação punitiva da Administração Pública Federal, direta e indireta, prescreve em:

De acordo com a Lei nº 6.496/77 a Mútua, vincula-da diretamente ao Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, deverá ter:

De acordo com a Resolução nº 1.004, de 27 de junho de 2003, a Comissão de Ética Profissional tem como atribuição:

A Lei nº 12.527/2011 define informação como “dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos...