Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201721984O papel do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) no context...1457941201721984Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso ao Patrimônio GenéticoO papel do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) no contexto da legislação brasileira sobre acesso ao patrimônio genético é: Auma agência governamental responsável por gerenciar o comércio internacional de produtos biotecnológicos.Bfiscalizar o cumprimento das normas de biossegurança em laboratórios de pesquisa genética.Cconceder autorizações para o acesso ao patrimônio genético brasileiro.Duma organização não governamental que promove a conscientização sobre a importância da biodiversidade.Euma plataforma de registro obrigatório para todas as atividades relacionadas ao acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050622Legislação FederalAos titulares das unidades setoriais de correição é permitido mandato de:Questão 457941200256416Legislação FederalEm relação ao registro de produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária (Decreto 8077/2013), é correto afirmar que:Questão 457941200336269Legislação FederalDe acordo com a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.671, de 15 de dezembro de 2022, a perícia oficial por análise documental:Questão 457941200670744Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa SGP/SEGGG / ME nº 15, que estabelece orientações sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade...Questão 457941200713467Legislação FederalDuas instituições de pesquisa, uma nacional e outra estrangeira, estabelecem uma parceria para realizar um estudo conjunto sobre o patrimônio genético...Questão 457941200879106Legislação FederalSobre a Lei de cotas, pode-se afirmar que:Questão 457941201189743Legislação FederalA lei e ano de publicação que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre ...Questão 457941201765354Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), determina que a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal n...Questão 457941202037633Legislação FederalNo âmbito da Administração Pública Federal, o Decreto nº 99.658/1990 considera material a:Questão 457941202048216Legislação FederalDe acordo com o item 4.13.2 (registros técnicos) da ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005, é correto afirmar que: