Em uma ação civil pública que tem por objeto direi...

Q: Em uma ação civil pública que tem por objeto direito difuso, foi proferida sentença de procedência. De acordo com o entendimento predominante no Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa corret

A) A sentença fará coisa julgada inter partes, no limite da competência do órgão prolator. | B) Se a sentença for de improcedência por falta de provas, fará coisa julgada material. | C) A sentença fará coisa julgada erga omnes, porém nos limites da competência do órgão prolator. | D) A sentença fará coisa julgada erga omnes. | E) A sentença fará coisa julgada ultra partes, no limite da competência do órgão prolator.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Passo Fundo - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil Pública

Em uma ação civil pública que tem por objeto direito difuso, foi proferida sentença de procedência. De acordo com o entendimento predominante no Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

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Em uma ação civil pública que tem por objeto direito difuso, foi pr...

Em uma ação civil pública que tem por objeto direito difuso, foi pr...