Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201722154Tendo em vista o que a Constituição Federal preceitua acerca das finanças públicas, assinale a alternativa correta. A le...1457941201722154Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraTendo em vista o que a Constituição Federal preceitua acerca das finanças públicas, assinale a alternativa correta. A lei complementar disporá sobre sustentabilidade da dívida, especificando:Aindicadores de sua apuraçãoBníveis de incompatibilidade dos resultados fiscais com a trajetória da dívidaCtrajetória de divergência do montante da dívida com os limites definidos em legislaçãoDplanejamento de alienação de passivo com vistas à redução do montante da dívidaEmedidas de reajuste, interrupções e permissõesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175669Direito ConstitucionalPor “mutação constitucional”, entende-se:Questão 457941200193421Direito ConstitucionalConsiderando as normas da Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais ...Questão 457941200765557Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200810785Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmações referentes às Finanças Públicas disciplinadas na Constituição Federal de 1988: I. A competência da União para emitir m...Questão 457941201033072Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 traz disposições sobre a família. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201042394Direito ConstitucionalA respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos sociais, analise as afirmativas abaixo. I. São direitos dos trabalhadores ...Questão 457941201063728Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, no título “Da Organização do Estado”, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sob...Questão 457941201403456Direito ConstitucionalRelativo ao tema da competência concorrente, como tal prevista na Constituição Federal da República, assinale a alternativa correta:Questão 457941201416220Direito ConstitucionalObservando os direitos fundamentais em perspectiva histórico-evolutiva e as denominadas dimensões ou gerações de direitos fundamentais, analise as afi...Questão 457941201447914Direito ConstitucionalA Casa Superior do Congresso Nacional serve como expressão da representação dos Estados e do Distrito Federal perante o Poder Legislativo Federal. Nes...