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“Existe_________ quando o agente prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que não ocorrerá; configura- se _________ quando a vontade do agente não...

Quanto à exclusão de ilicitude, é correto afirmar que

De acordo com o CP, assinale a assertiva correta no que concerne ao crime de aborto.

As penas privativas de liberdade serão substituídas por penas restritivas de direito, observando que

Figure que um indivíduo tenha cumprido 6 anos de prisão por um crime cometido no estrangeiro. Por esse mesmo crime, tal indivíduo é regularmente julga...

Após as alterações havidas no art. 110 do Código Penal, a prescrição retroativa