Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201722297O cargo em comissão de assessoramento é aquele cujas atribuições visam a atos de auxílio.1457941201722297Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoTexto associadoCom fundamento na Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item.O cargo em comissão de assessoramento é aquele cujas atribuições visam a atos de auxílio.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204945Legislação EstadualAs funções de lançamento, de fiscalização e de arrecadação de taxas que tenham como fato gerador o exercício do poder de polícia, bem como o julgament...Questão 457941200509077Legislação EstadualA escala monumental, concebida para conferir à cidade de Brasília a marca de efetiva capital do País, está configurada no Eixo Monumental, desde a Pra...Questão 457941200639972Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta uma hipótese de vacância do cargo público prevista na Lei Municipal nº 2.165/2003.Questão 457941200677787Legislação EstadualNo que concerne ao Regimento Interno do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta.Questão 457941201012802Legislação EstadualAcerca do Projeto BiblioSesc, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201219160Legislação EstadualQuanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue o item abaixo. O período de afastamento correspondente à cessão é considerado ...Questão 457941201488701Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item seguinte.Segundo as leis eleitorais, os inelegíveis não podem ser designados para o ex...Questão 457941201940131Legislação EstadualTendo como referência a Lei Municipal n.o 2.165/2003, assinale a alternativa correta.Questão 457941201984218Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica do Município de Goianésia, a permissão, pelo prefeito, de usar bens públicos dá-se medianteQuestão 457941202085877Legislação EstadualA fiscalização dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, tanto privados quanto públicos, com vistas ao fiel cumprimento ...