Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201722414O Poder Legislativo, conforme o que dispõe a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é exercido pelo(a):1457941201722414Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Dona Francisca - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulO Poder Legislativo, conforme o que dispõe a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é exercido pelo(a):AGovernador e Vice-Governador do Estado.BCâmara Municipal da capital do Estado. CPresidente do Tribunal de Justiça do Estado.DAssembleia Legislativa.EPrefeito da capital do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200280722Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o décimo terceiro salário será pago até qual dia?Questão 457941200446739Legislação EstadualAnalise as seguintes assertivas:I. As obrigações de caráter geral, relativas ao ICMS, previstas na legislação, estendem-se às pessoas naturais ou jurí...Questão 457941200449421Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul determina que o responsável pelo controle interno ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade ou il...Questão 457941200619916Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Estadual de Cultura, visando à gestão democrática da política cultural, terá as fun...Questão 457941201164555Legislação EstadualConforme o Estatuto Municipal do Servidor Público de Porto Xavier, constituem gratificações e adicionais dos servidores públicos municipais, EXCETO:Questão 457941201255341Legislação EstadualA mencionada Lei, na parte em que trata dos vetos para o Município de Triunfo, determina que a ele é vedado outorgar isenções e anistia fiscais, ou pe...Questão 457941201309200Legislação EstadualQuanto ao ITCD, analise as assertivas abaixo, considerando o entendimento jurisprudencial: I. Pode ser progressivo. II. Sua alíquota máxima, fixada pe...Questão 457941201345997Legislação EstadualReferente à Lei Municipal nº 1.807/2014, no Plano de Carreira do Município de Fagundes Varela, o serviço público centralizado no Executivo Municipal é...Questão 457941201682320Legislação EstadualSobre o controle de constitucionalidade de leis municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201787647Legislação EstadualUm contribuinte localizado nesse Estado, ao vender mercadorias, promove a adulteração do documento fiscal (nota fiscal de venda), registrando na nota ...