Para um controle adequado do volume dos recursos públicos, é necess...

O processo orçamentário no Brasil se materializa por meio de três instrumentos de planejamento, previstos em lei, com características e conteúdos espe...

A alternativa que melhor define “superávit primário” é:

A teoria de Laband encontrou rapidamente aceitação em outros países, precisamente por ter sido um autor que, de modo mais aprofundado, tratou da natur...

As despesas correntes e de capital são despesas orçamentárias representadas quanto às suas categorias econômicas. Segundo normas gerais, essas categor...

De acordo com a Lei nº 4320/1964, é vedado aos Municípios empenhar, no último mês do mandato do Prefeito, mais do que o duodécimo da despesa prevista ...

Os Princípios Orçamentários são aplicáveis aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em todos os níveis de governo – União, estados, Distrito Fe...