Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201722641Sobre os objetivos e os Princípios Fundamentais norteadores da República Federativa do Brasil, expressos na Constituição...1457941201722641Ano: 2012Banca: COPESE - UFTOrganização: DPE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República Sobre os objetivos e os Princípios Fundamentais norteadores da República Federativa do Brasil, expressos na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA: AA soberania, o pluripartidarismo e o sistema presidencialista de governo são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. BUm dos objetivos da República Federativa do Brasil é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. CA dignidade da pessoa humana é princípio de direito, mas não é fundamento da República Federativa do Brasil. DA valorização social do trabalho e a livre iniciativa constituem objetivos, mas não são fundamentos da República Federativa do Brasil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200228492Direito ConstitucionalAquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a p...Questão 457941200240954Direito ConstitucionalSobre os orçamentos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941200491179Direito ConstitucionalSobre a fiscalização do Município, controle externo da Câmara Municipal, Parecer Prévio das contas do prefeito, e as contas dos municípios, conforme e...Questão 457941200890926Direito ConstitucionalAnalise as assertivas tendo como referência o título da defesa do estado e das instituições democráticas, do estado de defesa e do estado de sítio com...Questão 457941200976563Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA, relativamente ao que se refere à Advocacia Pública e à Defensoria Pública: I. O advogado é indispensável à administraç...Questão 457941201226516Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos, EXCETO:Questão 457941201627250Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201738802Direito ConstitucionalNo artigo 6º da Constituição Federal são descritos diversos Direitos Sociais, voltados à manutenção das condições dignas de vida da população. São Dir...Questão 457941201750637Direito ConstitucionalO mandado de segurança possui por escopo a proteção de direitos líquidos e certos contra ato de autoridade ou de quem exerça funções públicas. Conside...Questão 457941201961490Direito ConstitucionalConsiderando a classificação de José Afonso da Silva, quanto à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, analise as seguintes afirmativas....