Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201722752O Decreto Lei nº 3.268/1957 versa sobre a composição do Conselho Federal de Medicina, assinale a alternativa correta que...1457941201722752Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: CREMEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaO Decreto Lei nº 3.268/1957 versa sobre a composição do Conselho Federal de Medicina, assinale a alternativa correta que corresponde ao número de conselheiro (s) titular (es) representante (s) de cada Estado. A3 representantes de cada Estado, 2 representantes do Distrito Federal.B1 representante de cada Estado, 1 representante do Distrito Federal.C2 representantes de cada Estado, 2 representantes do Distrito Federal.D1 representante de cada Estado, 2 representantes do Distrito Federal. E1 representante de cada Estado, 3 representantes do Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049420Legislação FederalCom base nas normas da Lei 12.846/13, analise as afirmativas a seguir: I. As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos admi...Questão 457941200230143Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal 9.717/98, fica facultada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a constituição de fundos integrados de...Questão 457941200335736Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.527/11, quanto ao pedido de acesso à informação, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200739920Legislação FederalNo Regimento Geral da UFJ, estão previstas várias Pró-Reitorias, como as listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941201153377Legislação FederalA Portaria nº 2.436/2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no ...Questão 457941201208268Legislação FederalA Lei 11.959/2009 dispõe sobre a política nacional de desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca; e regula as atividades pesqueiras no terr...Questão 457941201227401Legislação FederalEm relação à progressão funcional prevista na Lei 11.091/2005m analise as afirmativas a seguir: I. Progressão por Capacitação Profissional é a mudança...Questão 457941201720810Legislação FederalConvênio é o acordo de cooperação celebrado pela Administração Pública, em parceria com a iniciativa privada ou com outros entes estatais, no intuito ...Questão 457941201882083Legislação FederalA Instrução Normativa FUNAI n° 02/2015 estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), quando ins...Questão 457941201979454Legislação FederalEm relação à Lei 8.027/90, são faltas administrativas, puníveis com a pena de suspensão por até noventa dias, cumulada, se couber, com a destituição d...