De acordo com o estudo da Teoria do Estado, entende-se como forma de regime político:

A) imperialismo | B) autocracia | C) monarquia | D) parlamentarismo | E) federalismo

De acordo com o estudo da Teoria do Estado, entend...

Questão 457941200511868Direito Constitucional

O movimento constitucionalista não atuou de forma uniforme em todos os países, existindo Constituições de variadas características. A Constituição bra...

#Teoria Constitucional#Evolução Constitucional Brasileira

Questão 457941200520033Direito Constitucional

Pablo, após anos de militância política, tendo inclusive exercido mandato como Prefeito na sua cidade natal, vem a ter declarada, judicialmente, a sua...

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Questão 457941200996990Direito Constitucional

Recentemente houve a aprovação da denominada lei da transparência, que determina aos órgãos públicos propiciar fácil acesso aos dados dos seus servido...

#Direitos Fundamentais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional

Questão 457941201234253Direito Constitucional

No que diz respeito à garantia constitucional de crença religiosa, pode-se afirmar que a República Federativa do Brasil é um Estado:

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941201670462Direito Constitucional

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), quando o servidor público preencher os requisitos para aposentadoria, mas optar por ...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941201857396Direito Constitucional

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros, que visem à melhoria de sua condição social:

#Direitos Humanos e Sociais

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