Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201722908Promotor de Justiça único de determinada comarca foi convidado para conhecer empresa sediada no local. Lá constatou que ...1457941201722908Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoPromotor de Justiça único de determinada comarca foi convidado para conhecer empresa sediada no local. Lá constatou que a mesma está despejando substância poluente em rio da cidade, na qual, inclusive, ele reside. Nesse caso, presente interesseAdifuso na espécie, não há falar em suspeição, porquanto se está frente a interesse cuja dispersão atinge toda a coletividade local, o que o legitima a atuar. Bcoletivo stricto sensu na espécie, não há falar em suspeição, porquanto se está frente a interesse cuja dispersão atinge toda a coletividade local, o que o legitima atuar. Cdifuso na espécie, deverá se considerar suspeito e encaminhar a notícia a seu substituto legal. Dcoletivo stricto sensu na espécie, deverá se considerar suspeito e encaminhar a notícia a seu substituto legal. Eindividual homogêneo na espécie, deverá se considerar suspeito e encaminhar a notícia a seu substituto legal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013915Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: o Presidente da República, no lapso temporal de cinco dias, praticou três atos distintos: (i) representou o ...Questão 457941200410747Direito ConstitucionalProcesso de aprendizado e de luta política que não se circunscreve aos limites da prática educativa, mas vislumbra, nas especificidades dessa prática ...Questão 457941200441300Direito ConstitucionalPlínio, residente na cidade de Natal/RN, pretende prevenir-se contra ato do Ministro da Justiça que ameaça sua liberdade de locomoção. Neste caso, con...Questão 457941200637678Direito ConstitucionalLei estadual criou cargos em comissão de assessor jurídico junto aos Gabinetes de Secretários de Estado, de livre provimento por estes, dentre bacharé...Questão 457941200750932Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da UniãoQuestão 457941201104199Direito ConstitucionalAssinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o regime jurídico constitucional dos servidores públicos: ( ) A incorporaçã...Questão 457941201315882Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo o Ministério Público instituição permanen...Questão 457941201630490Direito ConstitucionalLírio, Presidente da República, no intuito de dar um golpe de Estado, ordenou ao Exército que fechasse o Congresso Nacional e todos os Tribunais do pa...Questão 457941201632541Direito ConstitucionalA instituição, por lei municipal, de taxa de iluminação pública éQuestão 457941201944291Direito ConstitucionalÀ luz da disciplina constitucional das finanças públicas,