No contexto do Estado de Pernambuco, deve-se desta...

Q: No contexto do Estado de Pernambuco, deve-se destacar a Lei n. 17.768, de 03 de maio de 2022; que institui a Política Estadual de atendimento à gestante no Estado de Pernambuco. Dentre os princípios p

A) valorização da família biológica. | B) atenção especial às gestantes em situação de vulnerabilidade social, inclusive em situação de violência doméstica. | C) a autonomia da vontade das gestantes e das famílias. | D) a proteção e a concretização dos direitos humanos. | E) preferência pela utilização dos métodos menos invasivos e mais naturais.

457941201722953

Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: SEMUL de Recife - PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco

No contexto do Estado de Pernambuco, deve-se destacar a Lei n. 17.768, de 03 de maio de 2022; que institui a Política Estadual de atendimento à gestante no Estado de Pernambuco.

Dentre os princípios pertinentes à Política Estadual de Atendimento à Gestante, previstos expressamente na mencionada Lei, não se pode relacionar o princípio da

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