Após a aula de Direito Constitucional no 5º semestre do curso de Direito da Universidade Kappa Gama, Marcelo e Diana est...

Responda (V) verdadeiro ou (F) falso. Compõem o Poder Legislativo: (__) - A Câmara dos Deputados (com representantes do povo brasileiro); (__) - O Tri...

Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese constitucional em que um Estado Federado poderá intervir nos Municípios nele localizados:

A Constituição Federal de 1988 disciplina a Organização do Estado em seu Título III, estabelecendo a estrutura político-administrativa da República Fe...

O controle de constitucionalidade no Brasil visa garantir que todas as normas e atos normativos sejam compatíveis com a Constituição. Esse controle po...

Os valores mínimos que deverão ser aplicados pelos Municípios em ações e serviços públicos de saúde, dos valores resultantes da arrecadação dos impost...

Considerando a eficácia das normas constitucionais, relacione CORRETAMENTE a coluna 1, que indica o artigo da Constituição Federal, com a coluna 2, qu...

De acordo com a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a Lei, assegurados: (__)A plenitude de defesa...

Assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal:

O Ministério Público, de acordo com o que determina a Constituição Federal, é uma função essencial à justiça. Sobre o assunto, com base no texto const...

Maria, cidadã brasileira, busca entender quais são os princípios fundamentais que regem a Constituição Federal de 1988. Dentre os princípios abaixo, q...