A NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL, em seu Capítulo 1, item 2.8, afirma: “Governos e outras
entidades do setor público devem prestar contas àqueles que proveem os seus recursos, bem como àqueles
que dependam deles para que os serviços sejam prestados durante determinado exercício ou em longo
prazo.”A contabilidade aplicada ao setor público, ao atender às necessidades informacionais dos seus
usuários quanto à prestação de contas e à responsabilização dos gestores públicos, é utilizada no exercício
de uma função que pode ser sintetizada pela seguinte expressão: