Segundo a Lei n.° 5.524/1968 e o Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.Para fins de comprovação da habilitação profissi...

De acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.Enquanto durar...

Uma vez negado o pedido de acesso à informação, o requerente será informado, por decisão sucinta, que não consignará razões devido ao sigilo que orien...

Quanto ao Decreto n.° 81.871/1978, julgue o item. O Conselho Fiscal é composto de três membros, efetivos e suplentes, eleitos dentre os seus membros.

Acerca do acesso à informação (Lei n.o 12.527/2011), julgue o item.São considerados como documentos os dados, processados ou não, que podem ser utiliz...

À luz das disposições do Decreto no 90.922/1985, julgue o item.Os técnicos de 2o grau cujos diplomas estejam em fase de registro poderão exercer as re...

Considerando a Lei n.° 12.527/2011 e o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito.

De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.O técnico industrial é autorizado a assumir responsabilidades profis...

Está incorreto o que se afirma em:

Considerando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. O exercício do mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais ...

É concedida à Fundação isenção de todos os tributos estaduais que incidam ou venham a incidir sobre seus bens ou serviços.