Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201723370A Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, estabelece a inclusão dos princípios da proteção e defesa civil e a educação am...1457941201723370Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilA Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, estabelece a inclusão dos princípios da proteção e defesa civil e a educação ambiental de forma integrada aos conteúdos obrigatórios dos níveis educacionaisAfundamental, somente.Bfundamental e médio, somente. Cfundamental, médio e superior. Dmédio, somenteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161493Legislação FederalPara fins de acesso a informações e serviços, de exercício de obrigações e direitos e de obtenção de benefícios perante os órgãos e as entidades do Po...Questão 457941200229932Legislação FederalA Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, estabelece que o dever de adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastre éQuestão 457941200403822Legislação FederalA administração pública, seja na sua forma direta (em seus órgãos diretos) ou na sua forma indireta (fundações, sociedades de economia mista, autarqui...Questão 457941200475209Legislação FederalSegundo o cronograma de implantação de novos cursos, disposto no seu Plano de Desenvolvimento Institucional 2017-2027, a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ...Questão 457941200740654Legislação FederalVistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou d...Questão 457941200761273Legislação FederalA Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regula o acesso a informações previsto nos art. 5º, 37 e 216 da Constituição Federal e dispõe sobre os pro...Questão 457941201089056Legislação FederalA Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira determina que os sistemas de ensino devem definir as normas da gestão democrática do ensino público...Questão 457941201203642Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.772/2012, além de outros fatores, a avaliação especial de desempenho do docente em estágio probatório nas Instituições Feder...Questão 457941201824172Legislação FederalConstitui competência do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará – CREA/PAQuestão 457941201938090Legislação FederalNo processo ético-disciplinar, será concedido prazo de ________ dias para que as partes, se quiserem, manifestem-se quanto ao teor do relatório, prorr...