Julgue o item subsequente, relativo à organização político-administrativa do Brasil e aos poderes da União.O Conselho Na...

Assinale a opção correta a respeito da organização político- administrativa da República Federativa do Brasil, em especial do estabelecido pela CF qua...

Assinale a opção correta a respeito do tratamento dado pela CF à ordem econômica e financeira.

Em relação ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.Em razão dos princípios da unidade e da indivisibilidade, n...

Compete privativamente ao presidente da República dispor, mediante decreto autônomo, sobre a organização e o funcionamento da administração federal, e...

As contribuições sociais dos empregadores para a seguridade social têm caráter uniforme, não se admitindo alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas ...

A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente.Como meio de assegurar a efetividade d...

Em relação aos direitos fundamentais, aos remédios constitucionais e à organização político-administrativa do Estado, julgue os itens subsecutivos.Dad...

O Pacto de San José da Costa Rica, tratado internacional de direitos humanos que estabelece o sistema interamericano de direitos humanos, foi aprovado...

A defensoria pública, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, tem por competência a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus,...

O art. 178 da Constituição brasileira de 1824, a Carta Imperial do Brasil, dispunha o seguinte: “É só Constitucional o que diz respeito aos limites, e...