Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201723605Conforme trata o Decreto-Lei nº 200/1967, Art. 6º, são princípios fundamentais da Administração Pública, EXCETO:1457941201723605Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 200/1967 - Estruturação da Administração Pública FederalConforme trata o Decreto-Lei nº 200/1967, Art. 6º, são princípios fundamentais da Administração Pública, EXCETO: ACoordenação.BControle.CDelegação de competências.DPlanejamento.ECentralização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218055Legislação FederalCom referência no Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução CONSUP nº 022/2016, compete à Secretaria de Comunicação (SECOM): I. Real...Questão 457941200763200Legislação FederalO Art. 4 do Estatuto da Igualdade Racial define que a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, so...Questão 457941200866681Legislação FederalAssinale a alternativa que define a sigla Codefat, mencionada no Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010.Questão 457941200896605Legislação FederalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, determina que o Poder Executivo federal, por meio dos órgãos competentes, incenti...Questão 457941201340954Legislação FederalSegundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, ___________________ constituir-se-ão em políticas públicas des...Questão 457941201363399Legislação FederalA NBR 12721/2006 (Avaliação de custos unitários de construção para incorporação imobiliária e outras disposições para condomínios edilícios — Procedim...Questão 457941201460052Legislação FederalDe acordo com a Resolução nº 682/01, após firmado o contrato de Responsabilidade Técnica com o estabelecimento, para promover a anotação de responsabi...Questão 457941201796876Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 8.685/1993, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O prazo para aplicar os valores d...Questão 457941201870974Legislação FederalA Lei Federal nº 12.527/2011 estabelece que a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindib...Questão 457941201944660Legislação FederalO Decreto nº 8.420/ 2015, que regulamenta a Lei nº 12.846/2013, dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de a...