Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201723748Considerando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A lei nã...1457941201723748Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeConsiderando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A lei não poderá, em hipótese alguma, estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200331020Direito ConstitucionalNo que diz respeito à previsão constitucional do Capítulo VI – do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.Questão 457941200360778Direito ConstitucionalCom relação ao direito constitucional, julgue o item. A acumulação remunerada de cargos públicos é vedada, exceto, quando houver compatibilidade de ho...Questão 457941200495593Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, julgue o item. Uma constituição pode ser definida como um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que...Questão 457941200930034Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são consideradas bensQuestão 457941200979278Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.O flagrante delito e o desastre são hipóteses de relativização da inviolabilidade da casa ...Questão 457941201097941Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, em relação ao Poder Judiciário.As decisões administrativas dos tribunais serão mo...Questão 457941201185724Direito ConstitucionalQuanto às disposições constitucionais concernentes à Administração Pública, julgue o item.Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público se...Questão 457941201374016Direito ConstitucionalSegundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse ind...Questão 457941201781406Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o item seguinte.Estipula a CF/1988 que o prazo de validade dos concursos públicos será de ...Questão 457941202004194Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.Somente pelo voto da totalidade de seus membros ou dos membr...