Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201723859

Com base nas disposições do Art. 41 da Constituição Federal vigente, analise as seguintes assertivas: I. São estáveis ap...

1

457941201723859
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Com base nas disposições do Art. 41 da Constituição Federal vigente, analise as seguintes assertivas:



I.    São estáveis após quatro anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

II.  O servidor público estável só perderá o cargo, entre outras formas, mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.


III. Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele readaptado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.



Quais estão corretas?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200221570Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, Art. 37, prevê a observância, por parte da Administração Pública, do Princípio da Impessoalidade. Analisando o seu con...

#Normas Gerais da Administração Pública#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941200542141Direito Constitucional

Maria Helena Diniz apresenta proposta de classificação das normas constitucionais quanto à sua eficácia, adotando como critério a intangibilidade e a ...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais
Questão 457941200851145Direito Constitucional

Analise as assertivas a seguir a respeito do controle da Administração Pública no âmbito do Município de Porto Alegre e assinale V, se verdadeiras, ou...

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941201419875Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 (CF/88) estabelece um conjunto de direitos e deveres individuais e coletivos, garantindo liberdades fundamentais aos ci...

#Direito à Privacidade#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Direitos Fundamentais#Direito à Liberdade
Questão 457941201446718Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. Nessa condição, ela será ministrada de acordo c...

#Política Social#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201521538Direito Constitucional

A nacionalidade encontra-se entre um dos direitos fundamentais da pessoa humana, e o texto constitucional de 1988 cuidou de estabelecer proteção espec...

#Direito de Nacionalidade
Questão 457941201547626Direito Constitucional

Analise as seguintes assertivas sobre os Direitos Sociais assegurados na Constituição Federal: I. Remuneração do serviço extraordinário no equivalente...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201744864Direito Constitucional

Na Constituição Federativa do Brasil, na parte em que trata dos direitos constitucionais, é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o s...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941202044317Direito Constitucional

No controle de constitucionalidade repressivo difuso, exercido pelo Poder Judiciário, é correto afirmar que:

#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941202075678Direito Constitucional

Considerando o disposto na Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Gestão de Servidores PúblicosQuestões do FUNDATEC