No marco da Política Estadual de Mudanças Climáticas
– PEMC, instituída pela Lei nº 13.798/2009, o Estado
de São Paulo busca aumentar a participação das fontes
renováveis de energia na matriz energética e reduzir a
emissão dos gases do efeito estufa. Considerando o biometano uma fonte energética sustentável e renovável e
o grande potencial do Estado de São Paulo na geração
desse gás, a ARSESP criou normas sobre as condições
de sua distribuição na rede de gás canalizado, destacando-se o dispositivo segundo o qual