Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201724115A primeira estrutura legal do Direito Tributário, onde constam as competências tributárias, a definição das espécies de ...1457941201724115Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Seringueiras - RODisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos e Atributos | Poder TributárioA primeira estrutura legal do Direito Tributário, onde constam as competências tributárias, a definição das espécies de tributos, os limites ao poder de tributar e os direitos e deveres do contribuinte, é denominada Constituição: Afederal.Bestadual.Cda República.Dmunicipal.Emista do Senado e da Câmara.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001117Direito TributárioOs fatos geradores consistem nas condições previstas em lei que, se implementadas, dão origem às obrigações principais e acessórias tributárias. Sobre...Questão 457941200057180Direito TributárioA competência tributária está delimitada e distribuída entre os entes federativos na Constituição. Assinale a alternativa que INCORRETA.Questão 457941200090933Direito TributárioO Artigo 50, da Lei 5.172/1966, diz que os produtos sujeitos ao imposto sobre produtos industrializados, quando remetidos de um para outro Estado, ou ...Questão 457941200146977Direito TributárioCom base na matéria a respeito da solidariedade, segundo preceitos dispostos no Código Tributário Nacional – CTN, analise as afirmativas a seguir e ma...Questão 457941200243741Direito TributárioA contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é ...Questão 457941200299900Direito TributárioNo auxílio a preservação da garantia de segurança que o contribuinte deve possuir com o Estado, podemos citar os Princípios Tributários. Nesse sentido...Questão 457941200427551Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:Questão 457941201171342Direito TributárioNo que concerne ao tema obrigação tributária, marque a opção correta.Questão 457941201803115Direito TributárioEm determinado processo administrativo fiscal foi imposta sanção a José Carlos, tendo em vista o descumprimento de certos preceitos contidos na legisl...Questão 457941201843130Direito TributárioO crédito tributário integra a dívida ativa, e poderá ser suspenso ou extinto, conforme determinado pela lei. Sobre os créditos tributários, assinale ...