A respeito da Comissão de Legislação e Controle de...

Q: A respeito da Comissão de Legislação e Controle de Atos Normativos da Corregedoria-Geral, assinale a alternativa que está de acordo com o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado d

A) A Presidência da Comissão é exercida por um Juiz Auxiliar, que será indicado pelo Diretor de Correição e Serviços de Apoio. | B) A Comissão é composta por Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral, Secretário-Geral da Corregedoria, Assessor Jurídico do Corregedor-Geral da Justiça, Diretor de Correição e Serviços de Apoio, Assessor de Orientação e Correição e Secretário designado dentre os servidores da Corregedoria. | C) Os pedidos de inclusão em pauta serão feitos com pelo menos 15 (quinze) dias antes da sessão, salvo nos casos de urgência ou de emergência. | D) As deliberações da Comissão de Legislação e Controle de Atos Normativos são tomadas por maioria absoluta.

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Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Goiás | Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Goiás

A respeito da Comissão de Legislação e Controle de Atos Normativos da Corregedoria-Geral, assinale a alternativa que está de acordo com o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

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