No que concerne à classificação das Constituições, é correto afirma...

A alternativa que está correlacionada a (5) é

Avalie as seguintes ações: I. legislar sobre assuntos de interesse local; II. promover a proteção do patrimônio históricocultural local; III. criar, o...

Para evitar projetos de lei e atos inconstitucionais, faz-se necessário dominar o artigo 29 da Constituição de 1988, atualizada e consolidada, conheci...

Quanto ao Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.

De acordo com o art. 5º da Constituição da República de 1988, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos b...

Conforme o art. 2º da Constituição Federal, são considerados Poderes da União, exceto:

Com base nas disposições da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que

Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos seguintes entes, exceto:

A alternativa que está correlacionada a (1) é

Para evitar projetos de lei e atos inconstitucionais, faz-se necessário dominar o artigo 29 da Constituição de 1988, atualizada e consolidada, conheci...