///
Considere as seguintes assertivas a respeito do pagamento:I. O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembols...
Durante processo de divórcio, Tício simulou ter vendido todos seus bens móveis a Mévio, a fim de fraudar a partilha de bens. O negócio celebrado entre...
Na sucessão legítima e testamentária,
Núbia é funcionária pública da Prefeitura Municipal da Cidade A, onde exerce suas atividades inerentes ao cargo público que ocupa. Reside com seus fil...
De acordo com o Código Civil, é correto o que se afirma APENAS em
Na sucessão legítima
É característica da posse:
A respeito do enriquecimento sem causa, considere: I. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevi...
Haverá sub-rogação legal
Sobre o direito das sucessões, analise as assertivas abaixo. I. A sucessão se abre no local do óbito do falecido. II. A sucessão regula-se pela lei vi...