Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201724444De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, é assegurado aos brasileiros e estrangeiros residentes no país o direit...1457941201724444Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito de Resposta e IndenizaçãoDe acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, é assegurado aos brasileiros e estrangeiros residentes no país o direito à:APrivacidade e sigilo absoluto, sem exceções legais. BResposta proporcional a agravos sofridos, incluindo indenização por danos morais.CFormação de associações armadas para autodefesa.DPropriedade, desde que dispensada sua função social.ESupressão da liberdade de locomoção durante períodos de paz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020376Direito ConstitucionalPara Alexandre de Moraes (2015) Administração pública e seus agentes devem perseguir o bem comum, de forma eficaz, sem burocracia, sempre buscando a q...Questão 457941200362309Direito ConstitucionalObserve atentamente as assertivas abaixo que tratam sobre “Nacionalidade” e, a seguir, assinale a alternativa correta. I - Enquanto gênero se divide e...Questão 457941200458148Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe o artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201030414Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 prevê, entre os direitos sociais, o direito à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, ...Questão 457941201215158Direito ConstitucionalQual dos itens abaixo NÃO está entre os fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme o Art. 1º da Constituição?Questão 457941201478693Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no art. 60 §4º, a Constituição poderá ser emendada, sendo vedado propostas:Questão 457941201525876Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201643887Direito ConstitucionalNos termos do art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201650736Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, acerca do Presidente e vice-presidente, marque o item correto:Questão 457941201905132Direito ConstitucionalO Poder Judiciário é composto por vários órgãos de diversas categorias e atribuições, porém a justiça depende de outras instituições para que o Poder ...