Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201724461A respeito dos crimes contra o meio ambiente, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.605/1998.Um cidadão que come...1457941201724461Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A respeito dos crimes contra o meio ambiente, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.605/1998.Um cidadão que cometer crime contra a flora estará isento de pena se for comprovado que ele possui baixa escolaridade. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135815Direito AmbientalA Lei n.º 12.305/2010 estabelece uma série de princípios aplicáveis à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assinale a opção que apresenta o princípi...Questão 457941200240562Direito AmbientalAcerca das etapas da licença ambiental previstas na Resolução CONAMA n.º 237/1997, assinale a opção correta.Questão 457941200383481Direito AmbientalNo que se refere à repartição de competências em matéria ambiental e ao licenciamento ambiental, segundo as regras introduzidas com o advento da Lei C...Questão 457941200664405Direito AmbientalCom a adesão do Brasil à Convenção de Viena e ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, por meio do Decreto n.° 99.2...Questão 457941200709287Direito AmbientalÀ luz do regime jurídico aplicável às florestas e unidades de conservação, julgue o item seguinte.Reserva biológica é uma unidade de conservação para ...Questão 457941200807082Direito AmbientalÀ luz do disposto na Lei n.º 9.985/2000, na Lei n.º 6.938/1981 e no Decreto n.º 4.340/2002, julgue o item subsequente.A denominação de cada unidade de...Questão 457941201094471Direito AmbientalJulgue o item a seguir, com base na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei n.º 14.944/2024). Nos casos de incêndio, deve-se manter íntegro...Questão 457941201116918Direito AmbientalA respeito da prevenção, do controle e da fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas s...Questão 457941201373459Direito AmbientalTendo como referência a Resolução CONAMA n.º 5/1989, que trata do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), julgue o seguinte item.A ...Questão 457941201676388Direito AmbientalAcerca da criação e da gestão de florestas públicas nacionais, julgue o item subsequente.A floresta nacional é unidade de conservação de uso sustentáv...