Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimen...

Nos termos do art. 279 da Lei Nº 1.330/91, identifique a afirmação INCORRETA: É responsável pelo pagamento da contribuição de melhoria o proprietário ...

É de competência exclusiva da Câmara Municipal a alternativa correta:

Nos termos do art. 92 da Lei Nº 1.330/91, identifique a afirmação INCORRETA:

Em relação aos princípios que norteiam o destino final de resíduos sólidos urbanos de acordo com Código Ambiental do Município de Gaspar. Assinale a a...

Nos termos do art. 211-A da Lei Nº 1.330/91, identifique a afirmação INCORRETA: A existência de estabelecimento prestador é indicada pela existência d...

Segundo a Lei Orgânica do Município de São José, no que diz respeito aos servidores públicos civis da administração direta autárquica e fundacional: I...