Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201724508A Lei Rouanet n.º 8.313, sancionada em 23 de dezembro de 1991, instituiu o Pronac - Programa Nacional de Apoio à Cultura...1457941201724508Ano: 2024Banca: IF-TOOrganização: IF-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991A Lei Rouanet n.º 8.313, sancionada em 23 de dezembro de 1991, instituiu o Pronac - Programa Nacional de Apoio à Cultura, com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor cultural. São mecanismos de implementação do Pronac:AFundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART), Fundo Orçamentário Federal de Cultura (FOFC) e incentivo a projetos culturais.BFundo Nacional de Cultura (FNC), Fundos para o Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (FUPHAN) e incentivo a projetos culturais.CFundo de Promoção e Incentivo Cultural (FPIC), Fundo Nacional da Cultura (FNC) e Fundos para o Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (FUPHAN).DFundo Nacional da Cultura (FNC), Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e incentivo a projetos culturais.EFundo de Promoção e Incentivo Cultural (FPIC), Fundo Nacional da Cultura (FNC) e incentivo a projetos culturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200260613Legislação FederalDe acordo com a NBR 8402 (ABNT,1994) a respeito da caligrafia técnica, suas principais exigências são: I. Legibilidade, uniformidade e adequação à mic...Questão 457941200396782Legislação FederalDe acordo com a Lei 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet, capítulo IV, art.18, que trata sobre os incentivos a projetos culturais, assinale a a...Questão 457941200729855Legislação FederalO Decreto n.º 5.840, de 13 de julho de 2006, institui no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica ...Questão 457941200809500Legislação FederalDe acordo com a Lei nº. 11.091/2005, após o ingresso no serviço público, uma das formas de desenvolvimento na carreira dos servidores técnico-administ...Questão 457941200818417Legislação FederalNo caso de indeferimento de acesso à informação ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão, conforme p...Questão 457941200915856Legislação FederalSão Símbolos Nacionais: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional. Ao fazer uso destas manifestações simbólicas da na...Questão 457941201295719Legislação FederalQual das opções abaixo não faz parte do Decreto 5.626/05?Questão 457941201801859Legislação FederalO Regimento Geral do IFTO atualmente em vigor na Resolução nº 67/2019/CONSUP/IFTO, com suas alterações, disciplina os papéis e atribuições das unidade...Questão 457941201837052Legislação FederalO Regimento Geral do IFTO vigente, Resolução nº 67/2019/CONSUP/IFTO, com suas alterações, é o conjunto de normas que disciplinam as atividades comuns ...Questão 457941201999225Legislação FederalCom base nas afirmativas que instituem a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), o cap. I institui as medidas do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac...