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Com relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir.O poder constituinte derivado subordina-se e limita-se às regr...

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457941201724602
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Com relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir.


O poder constituinte derivado subordina-se e limita-se às regras do texto constitucional, as quais não pode contrariar.

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