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A distribuição espacial e os padrões de urbanização relacionados ao aporte da infraestrutura básica serão proporcionais ...

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457941201724630
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Barra do Guarita - RSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Lei Orgânica e Legislação Urbanística
A distribuição espacial e os padrões de urbanização relacionados ao aporte da infraestrutura básica serão proporcionais às densidades populacionais e de atividades. Para a realização de vida urbana digna, são consideradas condições básicas de infraestrutura o provimento de equipamentos urbanos e comunitários, além do atendimento de serviços essenciais. De acordo com o Plano Diretor de Barra do Guarita/RS, são considerados equipamentos urbanos, relacionados aos serviços públicos essenciais, entre outros, aqueles destinados à(ao):


I. Abastecimento de água potável.

II. Esgotamento sanitário.

III. Coleta, ao tratamento e à destinação final de resíduos urbanos.

IV. Energia elétrica e à iluminação pública.

V. Telecomunicações. 


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