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Considerando a doutrina do direito constitucional prevalente a respeito das classificações das constituições, tendo em vista seus variados aspectos, a...
Sobre as “Súmulas Vinculantes”, é correto dizer:
A Constituição consagra as regras para a formação e alteração de circunscrições municipais, e dentre outras está a
Quanto à remuneração e ao subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da Administração direta dos municípios, é correto afirmar:
Tendo em vista o disposto na Constituição Federal a respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
A Constituição de 1988 enuncia que a República Federativa do Brasil é um Estado Democrático de Direito, que possui, dentre outros, os seguintes fundam...
. Assinale a alternativa que, correta e respectivamente, completa as lacunas do texto a seguir.O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por pro...
Conforme o § 4° do art. 212 da Constituição da República Federativa do Brasil, os programas suplementares de material didático, alimentação e assistên...
Procurador do Município, que chamado a opinar, oferece parecer sugerindo a contratação direta, sem licitação, mediante interpretação da lei das licita...
A respeito do tema Segurança Pública, expressamente tratado pela Constituição da República, assinale a alternativa correta.