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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o art. 99 do Código Civil, são bens públicos: I. os de uso comum ...
Em relação a usucapião, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Aquele que, por dez anos, sem interrupção, nem o...
Assinale a alternativa correta envolvendo os temas Penhor, Anticrese e Hipoteca.
No tocante às obrigações no Direito Civil, é INCORRETO afirmar que
Em relação ao disposto no Código Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência cor...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e t...
Fernando dirigia seu automóvel regularmente pelas vias de Goiânia quando foi surpreendido por Marina que, desatentamente, avançou o sinal vermelho com...
Quanto as pessoas jurídicas assinale a alternativa correta.
Quanto à parte geral do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O erro quanto ao motivo do negócio não o vicia, exceto se a falsa razão for expressa como d...